Conheça o PNPAS

O PNPAS é um dos programas de saúde prioritários do Plano Nacional de Saúde

Origem

O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) é considerado um programa nacional de saúde prioritário desde 2012. A importância da formulação de políticas alimentares e de nutrição no âmbito da promoção da saúde começou a ser expressa nos anos oitenta, sendo a alimentação e a nutrição consideradas como áreas prioritárias na construção de políticas de saúde pública. Portugal era um dos poucos países Europeus que, até 2012, não dispunha de um programa nacional de alimentação, ou seja, um conjunto concertado e transversal de ações destinadas a garantir e incentivar o acesso e o consumo de determinado tipo de alimentos tendo como objetivo a melhoria do estado nutricional e de saúde da sua população.

Figura 1. Situação alimentar e nutricional em Portugal

Atualmente, os hábitos alimentares inadequados são um dos principais determinantes da perda de anos de vida saudável pelos portugueses. De acordo com o estudo Global Burden of Disease (GBD), em 2017, os hábitos alimentares inadequados dos portugueses foram o terceiro fator de risco que mais contribuiu para a perda de anos de vida saudável. O consumo insuficiente de fruta, hortícolas, cereais integrais e frutos oleaginosos e, por outro lado, o consumo excessivo de sal estão entre os principais comportamentos alimentares inadequados. Em Portugal, 86% da carga da doença corresponde a doenças crónicas e mais de 50% dos adultos portugueses apresentam excesso de peso, traduzindo-se esta prevalência em cerca de 1 milhão de obesos e 3,5 milhões de pré-obesos.

O Programa Nacional para Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) enquadra-se assim num dos onze programas de saúde prioritários do Plano Nacional de Saúde (Despacho n.º 6401/2016) e pretendendo contribuir diretamente para um dos seus desígnios para 2020, a redução dos fatores de risco relacionados com as doenças não transmissíveis, em particular a obesidade infantil. O PNPAS integra a Plataforma para a Prevenção e Gestão das Doenças Crónicas, juntamente como os programas nas áreas da Prevenção e Controlo do Tabagismo, Promoção da Atividade Física, Diabetes, Doenças Cérebro-cardiovasculares, Doenças Oncológicas e Doenças Respiratórias. O PNPAS articula as suas estratégias com os diferentes parceiros do setor, desde a produção alimentar aos consumidores e tem em consideração as diferentes orientações internacionais a este nível, nomeadamente as provenientes da Comissão Europeia, Organização Mundial da Saúde e Agência Europeia para a Segurança Alimentar.

 

 

O PNPAS visa promover o estado de saúde da população portuguesa, atuando num dos seus principais determinantes, a alimentação

Visão e objetivos

O PNPAS visa promover o estado de saúde da população portuguesa, atuando num dos seus principais determinantes, a alimentação. Um consumo alimentar adequado e a consequente melhoria do estado nutricional dos cidadãos tem um impacto direto na prevenção e controlo das doenças mais prevalentes a nível nacional (cardiovasculares, oncológicas, diabetes, obesidade…) mas também deve permitir, simultaneamente, o crescimento e a competitividade económica do país em outros setores como os ligados à agricultura, ambiente, segurança social, turismo, emprego ou qualificação profissional.

 

O PNPAS possui cinco objetivos gerais:

  1. Aumentar o conhecimento sobre os consumos alimentares da população portuguesa, seus determinantes e consequências;
  2. Modificar a disponibilidade de certos alimentos, nomeadamente em ambiente escolar, laboral e em espaços públicos;
  3. Informar e capacitar para a compra, confeção e armazenamento de alimentos saudáveis, em especial nos grupos mais desfavorecidos;
  4. Identificar e promover ações transversais que incentivem o consumo de alimentos de boa qualidade nutricional de forma articulada e integrada com outros setores, nomeadamente da agricultura, desporto, ambiente, educação, segurança social e autarquias;
  5. Melhorar a qualificação e o modo de atuação dos diferentes profissionais que pela sua atividade, possam influenciar conhecimentos, atitudes e comportamentos na área alimentar.

Figura 2. Objetivos gerais do PNPAS

No artigo publicado na Revista Nutrícias, em 2013, pode descobrir mais sobre a construção do programa nacional para a promoção da alimentação saudável, os seus aspetos conceptuais, linhas estratégicas e desafios iniciais.

Melhorar a oferta alimentar e promover decisões alimentares mais informadas

Missão

A estratégia deve, no futuro, permitir disponibilizar alimentos promotores da saúde e bem-estar a toda a população, ser capaz de criar cidadãos capazes de tomar decisões informadas acerca dos alimentos e práticas culinárias saudáveis, incentivar a produção de alimentos que sejam saudáveis e ao mesmo tempo capazes de dinamizar o emprego, o ordenamento equilibrado do território e as economias locais, incentivar consumos e métodos de produção locais que reduzam os impactos sobre o meio ambiente, reduzir as desigualdades na procura e acesso a alimentos nutricionalmente adequados e melhorar a qualificação dos profissionais que podem influenciar os consumos alimentares da população.

Marcos PNPAS 2012-2019

Figura 3. Marcos PNPAS 2012-2019

As grandes seis metas que o PNPAS estabeleceu para 2020

Metas de Saúde a 2020

O PNPAS estabeleceu 6 metas para 2020:

Figura 4. Metas de Saúde a 2020

Direção e Equipa Técnica

 

O PNPAS é dirigido por uma Diretora, Maria João Gregório, coadjuvada por três Diretores Adjuntos, Diana Teixeira, Luís Guedes e Sofia Mendes de Sousa. O PNPAS apresenta como consultor, Pedro Graça, ao abrigo do Estatuto de Consultor da Direção-Geral da Saúde, aprovado pelo Despacho n.º 5794/2018, de 12 de junho.